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O Direito Agora
Notícia ·
há 2 anos
Revisão da vida toda: STF define data para julgamento
O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para 28/2 o julgamento dos embargos de declaração do INSS, que contestam a decisão anterior sobre a revisão da vida toda para aposentados. Em dezembro de...
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O Direito Agora
Notícia ·
há 3 anos
STF retoma julgamento de recursos sobre a Revisão da Vida Toda
O ministro do Supremo Tribunal Federal Cristiano Zanin devolveu pedido de vista em processo que analisa a aplicação da “revisão da vida toda” para aposentadorias e benefícios de quem contribuía para...
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O Direito Agora
Notícia ·
há 3 anos
Caixa suspende pagamento de indenizações do DPVAT
A Caixa Econômica Federal anunciou a suspensão do pagamento de indenizações do Seguro de Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres (DPVAT) para acidentes ocorridos a partir de 15 de...
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Código Do Imóvel
Artigo ·
ano passado
O inquilino é obrigado a pagar o IPTU?
Quem aluga um imóvel, seja como proprietário ou como inquilino, costuma ter dúvidas sobre quem deve arcar com o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). Essa é uma das questões mais comuns no...
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Código Do Imóvel
Artigo ·
ano passado
O inquilino pode sublocar o imóvel?
Você já pensou em sublocar o imóvel que aluga para outra pessoa? Ou descobriu que seu inquilino está fazendo isso sem sua autorização? A sublocação de imóveis é um tema que gera muitas dúvidas entre...
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Código Do Imóvel
Artigo ·
ano passado
5 Formas eficientes de receber aluguéis atrasados
O aluguel está atrasado e você não sabe como agir? A inadimplência é um dos maiores desafios para quem aluga imóveis. Neste artigo, você vai descobrir 5 formas práticas e legais de receber aluguéis...
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